Resolução CONSUNI 08/95 - Rege todo o processo da avaliação docente no estágio http://www.consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Res_08-1995.pdf
Resolução CONSUNI 01/2001 – Altera a 08/95, dentre outras coisas fazendo a adequação do período do estágio que passa a ser de 3 anos, conforme legislação vigente. http://www.consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Res_01-2001.pdf
Resolução CONSUNI 20/2006 – Altera o art. 14 da res. 08/95.
Resolução CONSUNI 09/2018 - Estabelece normas e critérios para avaliação do Estágio Probatório de Docentes na Carreira do Magistério Federal da UFRJ.
(Publicada no BUFRJ nº 44, de 01/11/2018) - Docentes empossados a partir 01/08/2017 devem ser avaliados seguindo esta resolução.
https://consuni.ufrj.br/images/Resolucoes/Resolucao_09_de_2018_alterada_24-11-2022a.pdf
